TST: Frigorífico indenizará vendedora dispensada ao voltar de licença por depressão
11 de junho de 2025
Para 3ª Turma, doença gera estigma e gera presunção de que dispensa foi discriminatória. Resumo: Uma vendedora da Seara Alimentos […]
TST: Sentença coletiva contra banco poderá ser executada individualmente
11 de junho de 2025
Tanto a execução coletiva quanto a individual são permitidas, desde que o credor esteja na lista de pessoas afetadas pela […]
TRF4: Empresa terceirizada deverá restituir valores decorrentes de condenação trabalhista aos cofres públicos
11 de junho de 2025
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) conseguiu o direito a ser ressarcida dos valores pagos em condenação […]
TRF3: Biomédica é proibida de realizar e ofertar procedimentos estéticos invasivos
11 de junho de 2025
Para Justiça Federal, serviços são privativos de profissionais médicos. A 1ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP atendeu ao pedido […]
TJ/SC: Justiça reconhece prescrição punitiva para réus no caso da compra dos respiradores
11 de junho de 2025
Decisão saneadora do juízo da Vara Criminal da Região Metropolitana da Comarca da Capital reconheceu a prescrição punitiva para Helton […]
TJ/RN: Homem é condenado por bebedeira ao volante
11 de junho de 2025
Um homem foi condenado à pena de detenção pela prática do crime de embriaguez ao volante, em Assú, município do […]
TJ/MA: Justiça condena empresas a tornar íveis as calçadas de seus imóveis
11 de junho de 2025
Imóveis devem seguir os parâmetros previstos em leis e normas técnicas 9050. As empresas G.C. e V.P. e a loja […]
TRT/SP nega pedido de diferenças salariais e adicional de insalubridade a trabalhadora que alegou desvio e acúmulo de funções
11 de junho de 2025
A Primeira Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região rejeitou por unanimidade o recurso ordinário interposto por uma […]
TJ/RN: Banco digital é condenado a indenizar mulher por ligações de cobrança indevidas
11 de junho de 2025
Um banco digital deverá indenizar uma mulher por danos morais no valor de R$ 3 mil após realizar ligações excessivas […]
TJ/SP: Empresário indenizará político por ofensas em rede social
11 de junho de 2025
Reparação de R$ 4 mil por danos morais. A 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional de Jabaquara […]
13 de junho
13 de junho
13 de junho
13 de junho
